Termos de uso

Termos e Condições de Compra de Produtos de Afiliados no Mercado Livre

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 1. Aceitação dos Termos

Ao comprar produtos promovidos por um afiliado no Mercado Livre, você concorda com estes Termos e Condições de Compra ("Termos"). Caso não concorde com estes Termos, não deve prosseguir com a compra.

 2. Definições

- Comprador: Pessoa que realiza uma compra de produtos promovidos por um afiliado no Mercado Livre.
- Afiliado: Pessoa física parceira da plataforma Mercado Livre que pesquisa melhores preços e condições e promove produtos através de sites e mídias sociais.
- Mercado Livre: Plataforma de e-commerce onde as transações de compra e venda ocorrem.

 3. Processamento de Compra

- Informações do Produto: As informações sobre produtos promovidos por afiliados são fornecidas pelo Mercado Livre e/ou pelo próprio afiliado. É responsabilidade do comprador verificar a precisão das informações antes de realizar a compra.
- Transações: Todas as transações são processadas pelo Mercado Livre, e o afiliado não tem acesso direto às informações de pagamento ou aos detalhes da transação.

 4. Pagamento

- Métodos de Pagamento: O Mercado Livre oferece diversas opções de pagamento, e o comprador deve escolher o método disponível e adequado no momento da compra.
- Segurança: O Mercado Livre garante que todas as transações são processadas de forma segura e de acordo com os padrões de proteção de dados aplicáveis.

 5. Entrega e Política de Devolução

- Entrega: As condições e prazos de entrega são especificados pelo Mercado Livre e podem variar conforme a localização e o tipo de produto.
- Devoluções e Trocas: A política de devolução e troca dos produtos está sujeita às regras do Mercado Livre. O comprador deve seguir as diretrizes especificadas para devoluções e trocas, se aplicáveis.

 6. Garantias e Responsabilidades

- Garantias do Produto: As garantias dos produtos são oferecidas pelos vendedores ou fabricantes e não pelo afiliado. O comprador deve consultar as informações de garantia fornecidas pelo Mercado Livre, pelo vendedor ou fabricante.
- Responsabilidade: O afiliado não é responsável por problemas relacionados ao produto, como defeitos ou insatisfação, além de questões relativas à entrega. Todas as questões devem ser tratadas diretamente com o Mercado Livre.

 7. Propriedade Intelectual

- Uso do Conteúdo: Todo o conteúdo relacionado ao produto, incluindo marcas e imagens, é propriedade do Mercado Livre e/ou dos respectivos proprietários de direitos autorais. O comprador não adquire nenhum direito sobre esses materiais além do uso para a finalidade da compra.

 8. Modificações e Cancelamentos

- Modificações: O Mercado Livre reserva-se o direito de modificar os Termos e Condições a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada ao comprador e se aplicará às compras futuras.
- Cancelamentos: O comprador pode solicitar o cancelamento de uma compra de acordo com a política de cancelamento do Mercado Livre, se aplicável.

 9. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis [do país/estado]. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes [da jurisdição aplicável].

 10. Contato

Para dúvidas ou mais informações sobre a compra de produtos promovidos por afiliados, entre em contato com o suporte ao cliente do Mercado Livre através de [informações de contato].

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Esse modelo é uma base e pode ser ajustado conforme as necessidades específicas e práticas do Mercado Livre. Certifique-se de revisar e personalizar o documento para refletir com precisão as políticas e procedimentos relevantes. Se precisar de mais ajuda, estou à disposição!